CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

O uso das provas ilícitas no processo civil

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso